É comum assistirmos casos de demolições de casas ou obras de pessoas, actos protagonizados por autoridades, a mando do Governo, sob a justificação de tratar-se de construções anáquicas, invasão de terras, ou ainda tratar-se de uma expropriação para utilidade pública.
Quando assim acontece, quem é de facto o lesado, o Estado ou os cidadãos? Qual é a garantia dos cidadãos envolvidos em casos do género?
Essas e outras questões serão respondidas na próxima sessão do Compreendendo Direito, o Podcast do ISPSN exclusivo para assuntos sobre o Direito. Fique ligado, nesta Terça-feira, dia 29 de Agosto, às 15h, com o tema: "As demolições, expropriedade por utilidade pública".
Convidados:
* Bartolomeu Milton, Jurista e Presidente da Associação Pró Bono Angola;
* Mário Cristóvão, Jurista e Docente Universitário.
A sessão será moderada por Jair da Costa, Jurista e Docente do ISPSN, e será transmitida em directo através das páginas do Facebook e YouTube do ISPSN.
Link para acompanhar a transmissão: https://www.facebook.com/100067909910392/posts/pfbid02k8SwfE6xcXVhnQcercysSeDxTfD2S5cHCmhZHVCQxT4YPo6VC49tBnddc6RN3bAal/?mibextid=cr9u03
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