Partindo do pressuposto de que muita gente ligada ao governo e instituições públicas enriqueceu-se de forma ilícita, o Presidente João Lourenço elegeu como uma das bandeiras do seu executivo o combate à corrupção e branqueamento de capitais. Uma das medidas adoptadas neste processo foi o repatriamento voluntário e, posteriormente, coercivo de activos e bens sediados no exterior do país a favor do Estado angolano.
Quais são os contornos jurídicos deste processo?
Acompanhe nesta terça-feira, dia 10 de Dezembro, às 15h, mais uma sessão do Compreendendo Direito, o progama do ISPSN específico para assuntos sobre Direito. Nesta edição, será tema de debate o "Branqueamento de capitais e a concepção do repatriamento coercivo de activos financeiros e a perda de bens a favor do Estado"
Convidados:
• Dr. Afonso Nascimento - Advogado;
• Dr. Andrade Prata - Jurista e Sindicalista.
Sob condução de Jair da Costa, Jurista e Docente do ISPSN, a sessão será transmitida em directo através das páginas do Facebook e YouTube do ISPSN.
Saiba tudo sobre o ISPSN em http://www.ispsn.org
#InstitutoSuperiorPolitécnicoSolNascente
#AEscoladoHuambo #InovaçãoeLiderança
#Direito #Penal #Crime #FunçãoPública #branqueamentodecapitais #bensdoestado
#repatriamentodecaptais #activosfinanceiros